A proteção dos dados pessoais e o respeito pela vida privada são direitos fundamentais importantes. É essencial buscar um equilíbrio entre a melhoria da segurança e a preservação dos direitos humanos, incluindo a privacidade e proteção de dados.
Não há dúvidas de que dados pessoais estão por toda parte, e que são a base e o “oxigênio” da nova economia, não seria exagero algum afirmar que se não houvesse dados pessoais não haveria negócios.
Quando alguém navega na internet, curte uma foto, se diverte ou faz compras, deixa suas “pegadas”, isto é, suas preferências, interesses, perfil de compra dentre outros, que ao final se traduzem em dados pessoais. Contudo, os indivíduos em geral não estão familiarizados com os riscos relacionados à segurança de dados, nem sobre os seus direitos como “donas” destes dados. Visando chamar a atenção para o tema, em abril de 2006, o Conselho da Europa decidiu lançar um Dia da Proteção de Dados a ser celebrado globalmente todo ano em 28 de janeiro. No Brasil, hoje é o primeiro aniversário com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD em vigor e com a ANPD constituída.
Celebrar esta data é oportunizar iniciativas públicas e privadas que visem o fortalecimento da cultura da privacidade e proteção de dados na sociedade como um todo. É conveniente que governos, autoridades e associações de proteção de dados, além de universidades e profissionais da área, realizem atividades de sensibilização como palestras, campanhas educacionais e outras sistematicamente.
Esta comemoração deve permitir uma reflexão sobre a efetividade das ações dos administradores públicos e privados no âmbito da prevenção de incidentes e da garantia da segurança. É notório que para a evolução dos negócios ou ainda para a sua manutenção, se tornem cada vez mais digitais. E, com isso a superfície de ataque por criminosos, por exemplo, torna-se ainda maior, sem falar dos incidentes internos, em que colaboradores desavisados ou mal intencionados acabam por expor informações sigilosas e sensíveis.
Uma análise sobre violações de dados feita pela equipe de resposta de segurança da Tenable revela que, de janeiro a outubro de 2020, ocorreram 730 invasões, que resultaram em mais de 22 bilhões de registros expostos em todo o mundo (ciso.advisor). Estudos como este, revelam que novas leis não são suficientes para impedir as violações, é preciso que elas sejam acompanhadas de uma cultura consistente de segurança.
Cabe às organizações investir em capacitação de seus colaboradores, na revisão de seus processos e em tecnologia de segurança da informação de forma adequada. Aos indivíduos é vital que percebam quando um direito seu está sendo violado e que conheçam os canais a recorrer para a devida reparação.
Sigamos em frente nesta jornada apaixonante de Privacidade e Proteção de Dados!
